Processo 593970/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/11/2008 10:00
Autuado em 19/11/2008 10:00
Protocolo Integrado do Estado 71539610
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 35/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2014 Decisão Definitiva Monocrática   35/ 2014 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1186/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO ORTIZ DE LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 10:48 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2014 821 Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2014
23/04/2010 246 Acórdão nº 1186/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 260/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 16:37 DP  
26/02/2014 11:05 DICAP  
30/01/2014 11:07 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2014 -
30/01/2014 11:07 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2014 -
24/01/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 1175/2014 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge de ex-servidora. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
26/08/2013 14:20 DICAP Parecer nº 804/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/08/2013 14:33 DCE  
15/04/2011 16:39 DICAP  
17/06/2010 17:17 SITIO  
12/05/2010 10:18 DIJUR  
16/04/2010 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2010 -
15/04/2010 13:03 DG  
12/03/2010 09:19 GCNB Proposta de Voto nº 137/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2806/2010 - sobrestamento Pensão por morte - aposentadoria pendente de julgamento - por novo sobrestamento."
12/02/2010 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 260/2010 -
16/12/2008 16:40 DIJUR Informação nº 492/2010 -
16/12/2008 16:12 S1C  
05/12/2008 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3415/2008 -
19/11/2008 15:19 DIJUR Informação nº 4327/2008 -
19/11/2008 15:19 DIJUR Parecer nº 19528/2008 - Pensão estadual. Pelo sobrestamento.
19/11/2008 10:00 DP  

Voltar a Consulta